A história das eleições no Brasil

(Por Audrey Morais, Luciana Rodrigues

Marcela Cavalari e Pedro Henrique Landim)

Quando foi feita a primeira eleição no Brasil? Quando tiveram as primeiras fraudes? Quem podia votar no início do período republicano? O In_formação em Processo responde essas e outras perguntas em mais uma matéria especial sobre as eleições.

As primeiras eleições

Quem acha que a primeira votação em território brasileiro foi só após o final do Império está enganado. Em 23 de janeiro de 1532 os moradores da primeira vila fundada no país (São Vicente, que ficava na região de São Paulo) elegeram por voto indireto o Conselho Municipal.

Durante quase 300 anos a população brasileira só podia votar para eleger representantes municipais. Em 1821, por causa de pressões populares, o governo português cedeu e permitiu que fossem eleitos 72 representantes brasileiros que representariam o país em na corte em Lisboa. Curiosamente, analfabetos puderam participar dessa votação, desde que não fossem escravos. O voto foi livre por um longo período, até que foi limitado a homens maiores de 25 anos e que possuíam determinada renda. Escravos, mulheres e índios passaram a ficar fora deste processo.

Algumas das eleições eram realizadas dentro de igrejas católicas, devido à influência religiosa dos portugueses. Outro exemplo disso foram os deputados, que só puderam ser candidatos depois de admitirem e professarem a fé católica. Somente com a Constituição de 1891 (depois da Proclamação da República) a religião parou de intervir diretamente no processo eleitoral.

A primeira Lei Eleitoral surgiu em 1824, durante o Império. Ela dizia que o voto era obrigatório e, caso o eleitor não pudesse comparecer, deveria enviar um procurador com a sua lista de eleitos devidamente assinada. Esse modo de “voto por procuração” foi extinto em 1842. É também da época imperial o surgimento do título de eleitor.

As fraudes

As primeiras votações diretas aconteceram após 1881, com a Lei Saraiva (redigida por Rui Barbosa). As reformas eleitorais desse período eram realizadas nas vésperas da eleição, o que ajudava nas fraudes.

O famoso “voto de cabresto” ou Coronelismo (em que os senhores com mais posses controlavam os votos dos seus empregados, já que ainda não havia voto secreto) surgiu no final do século XIX, junto com as primeiras eleições da República. Também nasceram nesse período as “degolas”: a Comissão de Verificação de Poderes do Congresso Nacional excluía alguns candidatos da oposição eleitos pela população.

Para tentar impedir essas fraudes, durante o governo de Getúlio Vargas foi criada a Justiça Eleitoral, responsável por alistar candidatos e eleitores, organizar a mesa de votação, apuração e garantir a proclamação dos eleitos. Ela foi criada a partir do Código Eleitoral, em 1932, que também trouxe diversas inovações importantes, entre elas o voto secreto, numa tentativa de acabar com o “voto de cabresto”.

O Código Eleitoral de 1932

Celina Guimarães, a primeira mulher a votar.
(Reprodução/Fonte:TSE)

Mais uma vez a pressão da população trouxe mudanças no cenário político brasileiro. É a partir desse ano que as mulheres conquistam o direito de votar (sendo a potiguar Celina Guimarães a primeira eleitora do país). Foi a partir daí que surgiu o segundo turno e se falou pela primeira vez em partidos políticos.

Porém, as eleições foram suspensas com o golpe realizado por Vargas em 1937, onde foi extinta a Justiça Eleitoral, os partidos existentes e as eleições livres. Foi o Estado Novo. Em 1945, volta o sistema anterior, com a eleição de Eurico Gaspar Dutra para a presidência.

Ditadura Militar x Eleições

Em 1964, começa a Ditadura Militar, que alterou a duração dos mandatos, cassou direitos políticos, tornou as eleições indiretas novamente (para Presidente da República, governadores dos estados e para prefeitos), criou o “voto vinculado” (ou seja, o eleitor teria que escolher seus candidatos todos do mesmo partido ou teria o seu voto anulado), entre outras mudanças. Para ter um maior controle sobre o Congresso Nacional, a propaganda eleitoral foi restringida em 1967, sendo proibido o debate político nos meios de comunicação.

No início da década de 1980 a população, insatisfeita com o modelo adotado pelo regime militar, se mobilizou em busca do direito de escolher seus próprios representantes. Era o início do movimento das Diretas Já - um dos maiores do país e que terminou com a eleição de 1985. O primeiro presidente civil após a Ditadura Militar foi eleito ainda por voto indireto, através de um colégio eleitoral (um grupo restrito de pessoas que representariam a população na eleição), em 1985. Tancredo Neves foi eleito, porém faleceu antes de assumir, sendo substituído por José Sarney. A promessa era que o próximo presidente seria eleito por voto direto. E, em 1989, Fernando Collor foi o primeiro presidente pós-Ditadura a vencer uma eleição direta.

As duas décadas da “Nova República”

(Reprodução/Fonte: TSE)

Em 1994, foi definido o mandato de quatro anos para Presidente da República e em 1997 permitiu-se a reeleição dos presidentes, governadores e prefeitos, porém, apenas por mais um mandato.

As primeiras eleições com urna eletrônica do mundo foram realizadas em 1996, no Brasil, e somente um terço dos eleitores pôde fazer o voto eletrônico. Já em 1998, dois terços do eleitorado puderam usar a urna. Em 2000, 100% dos votos foram feitos de forma eletrônica.

Dados dos eleitores brasileiros

De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), hoje são 140.646.446 de eleitores, sendo 51,92% mulheres e 47,98% homens. Desses 9,30% estão entre 16 e 18 anos ou maiores de 70 anos e não serão obrigados a votar em 2012. São

Paulo é o estado com o maior número de eleitores (22,22%) e Roraima com o menor número (0,208%).

(Os dados da matéria são do site do TSE)